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Transparência
- Data de Abertura: 31 dez 2021
- Licitação N.º CR 01/2021 - Divulgado Aguardando Abertura
- Objeto da Licitação: O presente Edital tem por objeto o Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas especializadas, para prestação de Serviços nas especialidades de Ortopedia, Ginecologia, Pediatria e Ginecologia, para atendimentos aos pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS deste Município, a serem realizadas nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Lebon Régis, em local disponibilizado pelo Fundo de Saúde.
- Data de Abertura: 31 dez 2021
- Licitação N.º CR 06/2020 - Divulgado Aguardando Abertura
- Objeto da Licitação: Esse procedimento tem por objeto abertura de Edital de Chamamento Público para o credenciamento de pessoas jurídicas, e ou físicas para prestação de serviços médicos na área de Clínica Geral, em regime de plantões presenciais na entrada de emergência do Hospital e Maternidade Municipal Santo Antônio, para atendimento de consultas, procedimentos ambulatoriais, internamentos entre outros.
- Data de Abertura: 24 mai 2021
- Licitação N.º PE 14/2021 - Divulgado Aguardando Abertura
- Objeto da Licitação: A presente licitação visa à aquisição de aparelho de ozonioterapia com vácuo integrador e torre ozonificadora de água, conforme descrição detalhada no termo de referência.
- Data do Concurso: 20 abr 2021
- Nº 02/2021 - EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO – ACT Nº. 002/2021- HOSPITAL MUNICIPAL SANTO ANTONIO 13 DE ABRIL DE 2021
- Situação: Publicado
- Data do Concurso: 19 jan 2021
- Nº 001/21 - EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO – ACT Nº. 001/2021- HOSPITAL MUNICIPAL SANTO ANTONIO 19 DE JANEIRO DE 2021.
- Situação: Inscrições Abertas
- Data do Concurso: 13 out 2020
- Nº 002/20 - ACT Nº. 002/2020- HOSPITAL MUNICIPAL SANTO ANTONIO 13 DE OUTUBRO DE 2020
- Situação: Inscrições Abertas
- Publicada em: 04 mai 2021
- Decreto Executivo 034/2021
- Ementa: “DECLARA A PERMANÊNCIA DA SITUAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM LEBON RÉGIS, DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19, EM COMPLEMENTAÇÃO ÀS AÇÕES DEFINIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 1.267 DE 30 DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES”.
- Publicada em: 30 abr 2021
- Decreto Executivo 033/2021
- Ementa: “ALTERA O DECRETO Nº 008/2020 QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, NOMEAÇÃO DE PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO, BEM COMO DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Publicada em: 28 abr 2021
- Lei Ordinária 1714/2021
- Ementa: “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB, DO MUNICIPIO DE LEBON RÉGIS/SC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Publicações Oficiais
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Informações Municipais
- Prefeito(a): DOUGLAS FERNANDO DE MELLO
- Vice Prefeito(a): TEREZINHA FERLIN RIZZO
- Microrregião: Microrregião do Alto Vale do Rio do Peixe
- Aniversário: 19/12
- Habitantes: 12115 (IBGE/2019)
- Eleitores: 8911 (TSE/2019)
- PIB: R$ 246.849.000,00 (IBGE/2018)
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