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Transparência
- Data de Abertura: 31 dez 2021
- Licitação N.º CR 06/2020 - Divulgado Aguardando Abertura
- Objeto da Licitação: Esse procedimento tem por objeto abertura de Edital de Chamamento Público para o credenciamento de pessoas jurídicas, e ou físicas para prestação de serviços médicos na área de Clínica Geral, em regime de plantões presenciais na entrada de emergência do Hospital e Maternidade Municipal Santo Antônio, para atendimento de consultas, procedimentos ambulatoriais, internamentos entre outros.
- Data de Abertura: 31 dez 2020
- Licitação N.º CR04/2019 - Em andamento
- Objeto da Licitação: O presente Edital tem por objeto o Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas especializadas, para prestação de Serviços nas especialidades de Ortopedia, Ginecologia, Pediatria e Fonoaudiologia, para atendimentos aos pacientes do Sistema Único de Saúde-SUS deste Município, a serem realizadas nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Lebon Régis, em local disponibilizado pelo Fundo de Saúde, conforme Termo de Referência ANEXO I deste Edital.
- Data de Abertura: 31 dez 2020
- Licitação N.º 01/2020 - Em andamento
- Objeto da Licitação: O objeto do presente Edital é receber inscrições de possíveis fornecedores no cadastro de fornecedores do Setor de Compras e Licitações, para emissão de Certificado de Registro Cadastral (CRC), com efeito de habilitação para qualquer modalidade de licitação e/ou contrato.
- Data do Concurso: 13 out 2020
- Nº 002/2020 - ACT Nº. 002/2020- HOSPITAL MUNICIPAL SANTO ANTONIO 13 DE OUTUBRO DE 2020
- Situação: Inscrições Abertas
- Data do Concurso: 30 set 2020
- Nº 002/2020 - EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO – ACT
- Situação: Publicado
- Data do Concurso: 07 ago 2016
- Nº 01/2016 - Concurso Público
- Situação: Publicado
- Publicada em: 23 dez 2020
- Decreto Executivo 48/2020
- Ementa: “DECLARA A PERMANÊNCIA DA SITUAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM LEBON RÉGIS, DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19, EM COMPLEMENTAÇÃO ÀS AÇÕES DEFINIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº. 562, DE 17 DE ABRIL DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES”.
- Publicada em: 23 dez 2020
- Decreto Executivo 49/2020
- Ementa: “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA – EDUCAÇÃO PARA PREVENÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE LEBON RÉGIS-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Publicada em: 14 dez 2020
- Lei Ordinária 1707/2020
- Ementa: “LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – ESTIMA A RECEITAS E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE LEBON REGIS”.
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Publicações Oficiais
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Informações Municipais
- Prefeito(a): DOUGLAS FERNANDO DE MELLO
- Vice Prefeito(a): TEREZINHA FERLIN RIZZO
- Microrregião: Microrregião do Alto Vale do Rio do Peixe
- Aniversário: 19/12
- Habitantes: 12115 (IBGE/2019)
- Eleitores: 8911 (TSE/2019)
- PIB: R$ 244.554.000,00 (IBGE/2016)
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