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Transparência
- Data de Abertura: 31 dez 2020
- Licitação N.º CR01/2020 - Divulgado Aguardando Abertura
- Objeto da Licitação: O presente Edital de Chamada Pública tem por objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas e/ou físicas para prestação de serviços médicos na área de Clínica Geral, em regime de plantões presenciais na entrada de emergência do Hospital e Maternidade Municipal “Santo Antônio”, para atendimento de consultas, procedimentos ambulatoriais, internamentos entre outros.
- Data de Abertura: 31 dez 2020
- Licitação N.º IN01/2020 - Divulgado Aguardando Abertura
- Objeto da Licitação: O presente Edital de Chamada Pública tem por objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas e/ou físicas para prestação de serviços médicos na área de Clínica Geral, em regime de plantões presenciais na entrada de emergência do Hospital e Maternidade Municipal “Santo Antônio”, para atendimento de consultas, procedimentos ambulatoriais, internamentos entre outros.
- Data de Abertura: 31 dez 2020
- Licitação N.º CR04/2019 - Divulgado Aguardando Abertura
- Objeto da Licitação: O presente Edital tem por objeto o Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas especializadas, para prestação de Serviços nas especialidades de Ortopedia, Ginecologia, Pediatria e Fonoaudiologia, para atendimentos aos pacientes do Sistema Único de Saúde-SUS deste Município, a serem realizadas nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Lebon Régis, em local disponibilizado pelo Fundo de Saúde, conforme Termo de Referência ANEXO I deste Edital.
- Data do Concurso: 07 ago 2016
- Nº 01/2016 - Concurso Público
- Situação: Publicado
- Data do Concurso: 28 fev 2016
- Nº 01/2016 - PROCESSO SELETIVO PREFEITURA 01/2016
- Situação: Homologação
- Data do Concurso: 28 fev 2016
- Nº 01/2016 - PROCESSO SELETIVO HOSPITAL 01/2016
- Situação: Homologação
- Publicada em: 06 abr 2020
- Lei Complementar 108/2020
- Ementa: “AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS DE BAIXO RISCO EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO I, DO PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO 3º, DA LEI FEDERAL Nº 13.874/2019, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, ACRESCE O ART. 49-A A LEI MUNICIPAL Nº 1.608/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Publicada em: 06 abr 2020
- Lei Ordinária 1.692/2020
- Ementa: “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU E DATAXA DE SERVIÇO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - TRS FRENTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19”.
- Publicada em: 06 abr 2020
- Lei Ordinária 1.693/2020
- Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA FAMÍLIAS NECESSITADAS COMO MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)”.
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Notícias
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12 mar 2020
Edital de Convocação nº 05/2020 - Processo Seletivo nº 01/2020
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06 mar 2020
Edital de Convocação nº 04/2020 - Processo Seletivo nº 02/2020
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04 mar 2020
Edital de Convocação nº 01/2020 - Processo Seletivo nº 03/2020
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03 mar 2020
Edital de Convocação nº 03/2020 - Processo Seletivo nº 02/2020
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03 mar 2020
Edital de Convocação nº 02/2020 - Processo Seletivo nº 01/2020
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03 mar 2020
Edital de Convocação nº 01/2020 - Processo Seletivo nº 01/2020
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Publicações Oficiais
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