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  • Transparência

    Data de Abertura: 31 dez 2021
    Licitação N.º CR 06/2020 - Divulgado Aguardando Abertura
    Objeto da Licitação: Esse procedimento tem por objeto abertura de Edital de Chamamento Público para o credenciamento de pessoas jurídicas, e ou físicas para prestação de serviços médicos na área de Clínica Geral, em regime de plantões presenciais na entrada de emergência do Hospital e Maternidade Municipal Santo Antônio, para atendimento de consultas, procedimentos ambulatoriais, internamentos entre outros.
    Data de Abertura: 31 dez 2020
    Licitação N.º CR04/2019 - Em andamento
    Objeto da Licitação: O presente Edital tem por objeto o Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas especializadas, para prestação de Serviços nas especialidades de Ortopedia, Ginecologia, Pediatria e Fonoaudiologia, para atendimentos aos pacientes do Sistema Único de Saúde-SUS deste Município, a serem realizadas nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Lebon Régis, em local disponibilizado pelo Fundo de Saúde, conforme Termo de Referência ANEXO I deste Edital.
    Data de Abertura: 31 dez 2020
    Licitação N.º 01/2020 - Em andamento
    Objeto da Licitação: O objeto do presente Edital é receber inscrições de possíveis fornecedores no cadastro de fornecedores do Setor de Compras e Licitações, para emissão de Certificado de Registro Cadastral (CRC), com efeito de habilitação para qualquer modalidade de licitação e/ou contrato.
    mais licitações
    Data do Concurso: 13 out 2020
    Nº 002/2020 - ACT Nº. 002/2020- HOSPITAL MUNICIPAL SANTO ANTONIO 13 DE OUTUBRO DE 2020
    Situação: Inscrições Abertas
    Data do Concurso: 30 set 2020
    Nº 002/2020 - EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO – ACT
    Situação: Publicado
    Data do Concurso: 07 ago 2016
    Nº 01/2016 - Concurso Público
    Situação: Publicado
    mais concursos
    Publicada em: 23 dez 2020
    Decreto Executivo 48/2020
    Ementa: “DECLARA A PERMANÊNCIA DA SITUAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM LEBON RÉGIS, DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19, EM COMPLEMENTAÇÃO ÀS AÇÕES DEFINIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº. 562, DE 17 DE ABRIL DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES”.
    Publicada em: 23 dez 2020
    Decreto Executivo 49/2020
    Ementa: “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA – EDUCAÇÃO PARA PREVENÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE LEBON RÉGIS-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Publicada em: 14 dez 2020
    Lei Ordinária 1707/2020
    Ementa: “LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – ESTIMA A RECEITAS E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE LEBON REGIS”.
    mais leis

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  • Publicações Oficiais

  • Informações Municipais

    • Prefeito(a): DOUGLAS FERNANDO DE MELLO
    • Vice Prefeito(a): TEREZINHA FERLIN RIZZO
    • Microrregião: Microrregião do Alto Vale do Rio do Peixe
    • Aniversário: 19/12
    • Habitantes: 12115 (IBGE/2019)
    • Eleitores: 8911 (TSE/2019)
    • PIB: R$ 244.554.000,00 (IBGE/2016)