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  • Transparência

    Data de Abertura: 31 dez 2020
    Licitação N.º 01/2020 - Divulgado Aguardando Abertura
    Objeto da Licitação: O objeto do presente Edital é receber inscrições de possíveis fornecedores no cadastro de fornecedores do Setor de Compras e Licitações, para emissão de Certificado de Registro Cadastral (CRC), com efeito de habilitação para qualquer modalidade de licitação e/ou contrato.
    Data de Abertura: 31 dez 2020
    Licitação N.º CR01/2020 - Divulgado Aguardando Abertura
    Objeto da Licitação: O presente Edital de Chamada Pública tem por objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas e/ou físicas para prestação de serviços médicos na área de Clínica Geral, em regime de plantões presenciais na entrada de emergência do Hospital e Maternidade Municipal “Santo Antônio”, para atendimento de consultas, procedimentos ambulatoriais, internamentos entre outros.
    Data de Abertura: 31 dez 2020
    Licitação N.º CR04/2019 - Divulgado Aguardando Abertura
    Objeto da Licitação: O presente Edital tem por objeto o Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas especializadas, para prestação de Serviços nas especialidades de Ortopedia, Ginecologia, Pediatria e Fonoaudiologia, para atendimentos aos pacientes do Sistema Único de Saúde-SUS deste Município, a serem realizadas nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Lebon Régis, em local disponibilizado pelo Fundo de Saúde, conforme Termo de Referência ANEXO I deste Edital.
    mais licitações
    Data do Concurso: 07 ago 2016
    Nº 01/2016 - Concurso Público
    Situação: Publicado
    Data do Concurso: 28 fev 2016
    Nº 01/2016 - PROCESSO SELETIVO PREFEITURA 01/2016
    Situação: Homologação
    Data do Concurso: 28 fev 2016
    Nº 01/2016 - PROCESSO SELETIVO HOSPITAL 01/2016
    Situação: Homologação
    mais concursos
    Publicada em: 21 ago 2020
    Lei Orgânica 1700/2020
    Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ACRESCER DISPOSITIVOS NO ESTATUTO DO “CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO CONTESTADO" – COINCO – E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    Publicada em: 21 ago 2020
    Lei Orgânica 1701/2020
    Ementa: “DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO/2020 DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
    Publicada em: 03 jul 2020
    Decreto Executivo 028/2020
    Ementa: “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADES/VENDAVAL – 1.3.2.1.5 -– COBRADE, CONFORME IN/MI 01/2012”.
    mais leis

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  • Publicações Oficiais

  • Informações Municipais

    • Prefeito(a): Douglas Fernando de Mello
    • Vice Prefeito(a): Celso Luiz Maciel
    • Microrregião: Microrregião do Alto Vale do Rio do Peixe
    • Aniversário: 19/12
    • Habitantes: 12115 (IBGE/2019)
    • Eleitores: 8911 (TSE/2019)
    • PIB: R$ 244.554.000,00 (IBGE/2016)