Município de Lebon Régis

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- TAXAS

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Notícias
- 25 jun 2019
  
  Famílias de Lebon Régis recebem roupas da campanha do agasalho
- 19 jun 2019
  
  Prefeitura de Lebon Régis adquire quatro veículos novos de sete lugares
- 12 jun 2019
  
  Por unanimidade, Câmara aprova contas do prefeito Douglas referentes ao exercício de 2017
  
  Vereadores seguiram o parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado
- 11 jun 2019
  
  Secretário de Agricultura apresenta projetos que beneficiarão produtores rurais de Lebon Régis
  
  Medidas foram elaboradas pelo Executivo Municipal e objetivam desenvolver o setor
- 07 jun 2019
  
  Prefeito Douglas acompanha obras do asfaltamento do Bairro Núcleo Rio Doce
- 07 jun 2019
  
  Prefeitura participa de missa em homenagem ao poder público na Trezena de Santo Antônio
Mais notícias
Transparência
Data de Abertura: 31 dez 2019

Licitação N.º 01/2019 - Divulgado Aguardando Abertura

Objeto da Licitação: O objeto do presente Edital é receber inscrições de possíveis fornecedores no cadastro de fornecedores do Setor de Compras e Licitações, para emissão de Certificado de Registro Cadastral (CRC), com efeito de habilitação para qualquer modalidade de licitação e/ou contrato. Os interessados para inscrição no Cadastro de Fornecedores deverão efetuar previamente o recolhimento das Taxas de Serviços Administrativos de que trata o ANEXO XV da Lei nº 1.608/2017. O pagamento referente as Taxas de Serviços Administrativos deverão ser efetuados no máximo até o segundo dia que antecede a inscrição no Cadastro de Fornecedores, para que haja tempo hábil de compensação bancária e transmissão das informações para efetivar o Cadastro.

Data de Abertura: 31 dez 2019

Licitação N.º CR03/2019 - Divulgado Aguardando Abertura

Objeto da Licitação: O presente Edital tem por objeto o Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas especializadas, para prestação de Serviços nas especialidades de Ortopedia, Ginecologia, Pediatria, Nutrição e Fonoaudiologia, para atendimentos aos pacientes do Sistema Único de Saúde-SUS deste Município, a serem realizadas nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Lebon Régis, em local disponibilizado pelo Fundo de Saúde, conforme Termo de Referência ANEXO I deste Edital.

Data de Abertura: 31 dez 2019

Licitação N.º IN01/2019 - Divulgado Aguardando Abertura

Objeto da Licitação: Esse procedimento tem por objeto abertura de Edital de Chamamento Público para o credenciamento de pessoas jurídicas, e ou físicas para prestação de serviços médicos na área de Clínica Geral, em regime de plantões presenciais na entrada de emergência do Hospital e Maternidade Municipal Santo Antônio, para atendimento de consultas, procedimentos ambulatoriais, internamentos entre outros. Justificado pela necessidade dos usuários do SUS e pela insuficiência destes profissionais no quadro de funcionários do Hospital. Em conformidade com a lei 8.666/93 art.25.

mais licitações

Data do Concurso: 07 ago 2016

Nº 01/2016 - Concurso Público

Situação: Publicado

Data do Concurso: 28 fev 2016

Nº 01/2016 - PROCESSO SELETIVO PREFEITURA 01/2016

Situação: Homologação

Data do Concurso: 28 fev 2016

Nº 01/2016 - PROCESSO SELETIVO HOSPITAL 01/2016

Situação: Homologação

mais concursos

Publicada em: 21 jan 2016

Lei Complementar 87/2015

Ementa: Lei Complementar nº 087/2015, de 26 de outubro de 2015. “Atualiza o art. 267 do Código Tributário Municipal e outros artigos a ele relacionados, para adequação aos ditames da Lei Complementar 116/2003 de caráter nacional”.

Publicada em: 12 jul 2012

Decreto Executivo 83/2012

Ementa: Regulamenta o acesso a informação publica pelo cidadão (Lei 12.527/2011), no âmbito do Executivo Municipal.

Publicada em: 25 nov 2010

Lei Complementar 68/2010

Ementa: LEI COMPLEMENTAR Nº 68/2010 - DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010.

mais leis