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Notícias
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09 nov 2018
Edital de Convocação n. 28/2018
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09 nov 2018
Edital de Convocação n. 27/2018
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31 out 2018
Edital de Convocação n. 26/2018
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04 out 2018
Edital de Convocação n. 25/2018
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02 out 2018
Edital de Convocação n. 24/2018
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02 out 2018
Edital de Convocação n. 24/2018
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Transparência
- Data de Abertura: 31 dez 2018
- Licitação N.º 01/2018 - Divulgado Aguardando Abertura
- Objeto da Licitação: O objeto do presente Edital é receber inscrições de possíveis fornecedores no cadastro de fornecedores do Setor de Compras e Licitações, para emissão de Certificado de Registro Cadastral (CRC), com efeito de habilitação para qualquer modalidade de licitação e/ou contrato.
- Data de Abertura: 26 nov 2018
- Licitação N.º TP06/2018 - Divulgado Aguardando Abertura
- Objeto da Licitação: A presente licitação visa à contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica de ruas com CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado à Quente), com drenagem das águas pluviais, incluindo materiais e mão de obra, conforme memorial descritivo, planilhas orçamentarias e projetos em anexo, vinculado ao financiamento da Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina S.A - BADESC.
- Data de Abertura: 23 nov 2018
- Licitação N.º PE07/2018 - Divulgado Aguardando Abertura
- Objeto da Licitação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS EM ATENDIMENTO AO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR, TERMO DE COMPROMISSO Nº201701197, Nº201701198 E Nº201701199. FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LEBON RÉGIS E O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.
- Data do Concurso: 07 ago 2016
- Nº 01/2016 - Concurso Público
- Situação: Publicado
- Data do Concurso: 28 fev 2016
- Nº 01/2016 - PROCESSO SELETIVO PREFEITURA 01/2016
- Situação: Homologação
- Data do Concurso: 28 fev 2016
- Nº 01/2016 - PROCESSO SELETIVO HOSPITAL 01/2016
- Situação: Homologação
- Publicada em: 21 jan 2016
- Lei Complementar 87/2015
- Ementa: Lei Complementar nº 087/2015, de 26 de outubro de 2015. “Atualiza o art. 267 do Código Tributário Municipal e outros artigos a ele relacionados, para adequação aos ditames da Lei Complementar 116/2003 de caráter nacional”.
- Publicada em: 12 jul 2012
- Decreto Executivo 83/2012
- Ementa: Regulamenta o acesso a informação publica pelo cidadão (Lei 12.527/2011), no âmbito do Executivo Municipal.
- Publicada em: 25 nov 2010
- Lei Complementar 68/2010
- Ementa: LEI COMPLEMENTAR Nº 68/2010 - DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010.
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Publicações Oficiais
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